Câmara Municipal de Barueri (SP)
Dá denominação oficial ao estabelecimento de ensino que especifica. (Escola municipal maternal Profª. Luzia das Graças Barbosa Pereira)
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 27 de março de 2013
Autoria: Gilberto Macedo Gil Arantes - Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Retificado(a) pelo(a)
Lei nº 2.294, de 24 de outubro de 2013Retifica o art. 1°, das Leis n° 2206 e 2208, ambas de 15 de abril de 2013. (denominações de escolas Profª Luzia das Graças Barbosa e Profª Lucinéia de Oliveira)
Retificado(a) pelo(a)
Lei nº 2.301, de 28 de novembro de 2013Retifica o art. 1°, da Lei n° 2.206, de 15 de abril de 2013, e dá outra providência. (alteração de denominação de maternal e revogação do art. 1° da lei n° 2294/13)