Câmara Municipal de Barueri (SP)
A reestruturação dos órgãos da Administração pública do Município de Barueri, reorganiza o quadro de pessoal da prefeitura e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 15 de junho de 2009
Autoria: Rubens Furlan - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei complementar nº 87, de 08 de dezembro de 2000A estrutura administrativa dos órgãos da Administração Pública do Município de Barueri, reorganiza o Quadro de Pessoal da Prefeitura e dá outras providências.
Revoga integralmente o(a)
Lei complementar nº 153, de 19 de janeiro de 2005A Reestruturação dos Órgãos da Administração Pública do Município de Barueri. (Reestruturação das Secretarias Municipais)
Revoga integralmente o(a)
Lei complementar nº 158, de 06 de julho de 2005Altera a Estrutura da Administração Direta do Município de Barueri e dá outras providências.
Revoga parcialmente o(a)
Lei complementar nº 180, de 15 de março de 2007Criação da Secretaria da Saúde.
Revoga integralmente o(a)
Lei complementar nº 183, de 29 de maio de 2007Institui as gratificações de função médica, nos termos e percentuais que especifica e dá outras providências.
Revoga integralmente o(a)
Lei complementar nº 190, de 04 de dezembro de 2007A criação do cargo de agente de trânsito.
Revoga parcialmente o(a)
Lei complementar nº 193, de 13 de dezembro de 2007Altera disposições pertinentes ao Quadro de Pessoal da Administração Municipal. (Altera artigo da Lei Complementar 104, e 180)
Revoga integralmente o(a)
Lei complementar nº 197, de 06 de março de 2008A criação de Cargos Públicos no quadro de pessoal da Prefeitura. (Assistente de Maternal; Diretor de Escola)
Revoga integralmente o(a)
Lei complementar nº 201, de 01 de abril de 2008Extinção e criação de cargos no Quadro de Pessoal da Prefeitura.
Revoga integralmente o(a)
Lei complementar nº 206, de 07 de maio de 2008O aumento do número de cargos de agente de trânsito.
Revoga integralmente o(a)
Lei complementar nº 209, de 27 de junho de 2008Aumento do número de cargos e empregos públicos.
Revoga integralmente o(a)
Lei complementar nº 217, de 04 de novembro de 2008A criação de cargos públicos e aumento de vagas no Quadro de Pessoal da Prefeitura. VETADO O ARTIGO 3°
Revoga integralmente o(a)
Lei complementar nº 218, de 04 de novembro de 2008Desdobramento do cargo de auxiliar de serviços diversos e dá outras providências. VETADO O ARTIGO 3°
Revoga integralmente o(a)
Lei complementar nº 219, de 27 de novembro de 2008Acrescenta artigo 3° ao Projeto de Lei Complementar n° 217, de 04 de novembro de 2008. (Criação de cargos públicos e aumento de vagas)
Revoga integralmente o(a)
Lei complementar nº 220, de 27 de novembro de 2008Acrescenta artigo 3° ao Projeto de Lei Complementar n° 218, de 04 de novembro de 2008. (Desdobramento de cargo de auxiliar de serviços diversos)
Revoga integralmente o(a)
Lei complementar nº 221, de 02 de dezembro de 2008A criação de cargos de Diretor de unidade escolar e dá outra providência.
Alterado(a) pelo(a)
Lei complementar nº 243, de 11 de dezembro de 2009Altera disposições da Lei Complementar n° 235, de 25 de junho 2009. (Reestruturação dos órgãos da Administração Municipal)
Alterada parcialmente pela(o)
Lei complementar nº 246, de 24 de março de 2010Dispõe sobre alterações da lei Complementar n° 235, de 25 de junho de 2009.
Retificada(o) e alterada(o) pela(o)
Lei complementar nº 258, de 01 de outubro de 2010Retifica e altera disposições das leis complementares que especifica. (Leis Complementares 235 e 238/2009)
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei complementar nº 269, de 17 de maio de 2011O Grupo de Direção e Assessoramento do Quadro Geral de Cargos de provimento em comissão da Administração Direta do Poder Executivo, e dá outras providências
Alterada parcialmente pela(o)
Lei complementar nº 270, de 18 de maio de 2011Altera incisos do art. 39, da Lei Complementar n° 235, de 25 de junho de 2009. (Reestruturação dos órgãos da Administração Pública do município de Barueri)
Alterada parcialmente pela(o)
Lei complementar nº 291, de 17 de dezembro de 2012Dispõe sobre a criação dos cargos que especifica.
Alterada parcialmente pela(o)
Lei complementar nº 359, de 18 de novembro de 2015Transfere as competências da Coordenadoria Técnica Legais da Secretaria de Finanças para a Secretaria de Negócios Jurídica e dá outras providências.
Alterada parcialmente pela(o)
Lei complementar nº 362, de 19 de fevereiro de 2016A criação do departamento da Guarda Municipal Ambiental).
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei complementar nº 369, de 24 de maio de 2016Reorganização da Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Barueri e dá outras providências.