Câmara Municipal de Barueri (SP)
Altera disposições pertinentes ao Quadro de Pessoal da Administração Municipal. (Altera artigo da Lei Complementar 104, e 180)
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 30 de novembro de 2007
Autoria: Rubens Furlan - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera parcialmente a(o)
Lei complementar nº 104, de 07 de dezembro de 2001A estrutura administrativa da FIEB- Fundação Instituto de Educação de Barueri, reorganiza o seu Quadro de Pessoal e dá outras providências.
Altera parcialmente a(o)
Lei complementar nº 180, de 15 de março de 2007Criação da Secretaria da Saúde.
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei complementar nº 235, de 25 de junho de 2009A reestruturação dos órgãos da Administração pública do Município de Barueri, reorganiza o quadro de pessoal da prefeitura e dá outras providências.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei complementar nº 242, de 11 de dezembro de 2009A reestruturação administrativa da FIEB - Fundação Instituto de Educação de Barueri, reorganiza o seu Quadro de Pessoal e dá outras providências.