Câmara Municipal de Barueri (SP)
Criação da Secretaria da Saúde.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 8 de março de 2007
Autoria: Rubens Furlan - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera parcialmente a(o)
Lei complementar nº 170, de 26 de outubro de 2006A transformação de empregos públicos em cargos públicos e dá outras providências. Alteração pela Lei Complementar n° 197/2008
Alterada parcialmente pela(o)
Lei complementar nº 183, de 29 de maio de 2007Institui as gratificações de função médica, nos termos e percentuais que especifica e dá outras providências.
Alterada parcialmente pela(o)
Lei complementar nº 190, de 04 de dezembro de 2007A criação do cargo de agente de trânsito.
Alterada parcialmente pela(o)
Lei complementar nº 193, de 13 de dezembro de 2007Altera disposições pertinentes ao Quadro de Pessoal da Administração Municipal. (Altera artigo da Lei Complementar 104, e 180)
Alterada parcialmente pela(o)
Lei complementar nº 197, de 06 de março de 2008A criação de Cargos Públicos no quadro de pessoal da Prefeitura. (Assistente de Maternal; Diretor de Escola)
Alterada parcialmente pela(o)
Lei complementar nº 201, de 01 de abril de 2008Extinção e criação de cargos no Quadro de Pessoal da Prefeitura.
Alterada parcialmente pela(o)
Lei complementar nº 209, de 27 de junho de 2008Aumento do número de cargos e empregos públicos.
Alterada parcialmente pela(o)
Lei complementar nº 218, de 04 de novembro de 2008Desdobramento do cargo de auxiliar de serviços diversos e dá outras providências. VETADO O ARTIGO 3°
Alterada parcialmente pela(o)
Lei complementar nº 217, de 04 de novembro de 2008A criação de cargos públicos e aumento de vagas no Quadro de Pessoal da Prefeitura. VETADO O ARTIGO 3°
Alterada parcialmente pela(o)
Lei complementar nº 221, de 02 de dezembro de 2008A criação de cargos de Diretor de unidade escolar e dá outra providência.
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei complementar nº 235, de 25 de junho de 2009A reestruturação dos órgãos da Administração pública do Município de Barueri, reorganiza o quadro de pessoal da prefeitura e dá outras providências.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei complementar nº 242, de 11 de dezembro de 2009A reestruturação administrativa da FIEB - Fundação Instituto de Educação de Barueri, reorganiza o seu Quadro de Pessoal e dá outras providências.