Câmara Municipal de Barueri (SP)
A reestruturação administrativa da FIEB - Fundação Instituto de Educação de Barueri, reorganiza o seu Quadro de Pessoal e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 30 de novembro de 2009
Autoria: Rubens Furlan - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei complementar nº 104, de 07 de dezembro de 2001A estrutura administrativa da FIEB- Fundação Instituto de Educação de Barueri, reorganiza o seu Quadro de Pessoal e dá outras providências.
Revoga integralmente o(a)
Lei complementar nº 111, de 18 de março de 2002Altera o quadro de pessoal da FIEB - Fundação Instituto de Educação de Barueri.
Revoga integralmente o(a)
Lei complementar nº 113, de 26 de março de 2002Retifica a referência do cargo que especifica. (Lei Complementar 104/2001 - FIEB)
Revoga integralmente o(a)
Lei complementar nº 146, de 01 de julho de 2004Dá nova redação ao "caput" do artigo 17, da Lei Complementar nº 104, de 7 de dezembro de 2001. (A Estrutura Administrativa da FIEB - Fundação Instituto de Educação de Barueri, reorganiza o seu quadro de pessoal e dá outras providências)
Revoga integralmente o(a)
Lei complementar nº 180, de 15 de março de 2007Criação da Secretaria da Saúde.
Revoga integralmente o(a)
Lei complementar nº 186, de 15 de agosto de 2007A criação do Cargo que especifica, no quadro de pessoal da FIEB - Fundação Instituto de Educação de Barueri. (Assessor de Gestão Educacional)
Revoga integralmente o(a)
Lei complementar nº 193, de 13 de dezembro de 2007Altera disposições pertinentes ao Quadro de Pessoal da Administração Municipal. (Altera artigo da Lei Complementar 104, e 180)
Revoga integralmente o(a)
Lei complementar nº 212, de 10 de setembro de 2008Reformula a lei complementar n° 210, de 20 de agosto de 2008.
Revoga integralmente o(a)
Lei complementar nº 214, de 03 de outubro de 2008Criação de cargos no Quadro de Pessoal da FIEB.
Revoga integralmente o(a)
Lei complementar nº 224, de 10 de dezembro de 2008A criação de cargos no Quadro de Pessoal da FIEB - Instituto de Educação de Barueri
Revoga integralmente o(a)
Lei complementar nº 228, de 10 de março de 2009A criação de cargo no quadro de pessoal da FIEB.
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei complementar nº 251, de 14 de junho de 2010Reorganiza a Estrutura Administrativa, a escala de vencimentos o Quadro de pessoa da FIEB - Fundação Instituto de Educação de Barueri e dá outras providências
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei complementar nº 416, de 11 de dezembro de 2017Reorganização da estrutura administrativa da Fundação Instituto de Educação de Barueri (FIEB) e dá outras providências.