Câmara Municipal de Barueri (SP)
A estrutura administrativa da FIEB- Fundação Instituto de Educação de Barueri, reorganiza o seu Quadro de Pessoal e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 22 de novembro de 2001
Autoria: Gilberto Macedo Gil Arantes - Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei complementar nº 91, de 24 de janeiro de 2001A Estrutura Administrativa da Fundação Instituto de Educação de Barueri - FIEB, reorganiza o seu Quadro de Pessoal e dá outras providências.
Alterada parcialmente pela(o)
Lei complementar nº 111, de 18 de março de 2002Altera o quadro de pessoal da FIEB - Fundação Instituto de Educação de Barueri.
Retificado(a) pelo(a)
Lei complementar nº 113, de 26 de março de 2002Retifica a referência do cargo que especifica. (Lei Complementar 104/2001 - FIEB)
Alterada parcialmente pela(o)
Lei complementar nº 146, de 01 de julho de 2004Dá nova redação ao "caput" do artigo 17, da Lei Complementar nº 104, de 7 de dezembro de 2001. (A Estrutura Administrativa da FIEB - Fundação Instituto de Educação de Barueri, reorganiza o seu quadro de pessoal e dá outras providências)
Alterada parcialmente pela(o)
Lei complementar nº 193, de 13 de dezembro de 2007Altera disposições pertinentes ao Quadro de Pessoal da Administração Municipal. (Altera artigo da Lei Complementar 104, e 180)
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei complementar nº 242, de 11 de dezembro de 2009A reestruturação administrativa da FIEB - Fundação Instituto de Educação de Barueri, reorganiza o seu Quadro de Pessoal e dá outras providências.