Câmara Municipal de Barueri (SP)
A transformação de empregos públicos em cargos públicos e dá outras providências. Alteração pela Lei Complementar n° 197/2008
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 23 de outubro de 2006
A autoria não está registrada no SAPL.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei complementar nº 176, de 18 de dezembro de 2006Altera disposições das Leis Complementares n° 170 e 171, de 26 de outubro de 2006.
Alterada parcialmente pela(o)
Lei complementar nº 180, de 15 de março de 2007Criação da Secretaria da Saúde.
Alterado(a) pelo(a)
Lei complementar nº 198, de 06 de março de 2008Altera as Leis Complementares n° 170, de 26 de outubro de 2006, e 171, de 26 de outubro de 2006, e dá providências correlatas. (170-transforma cargo público em emprego público - 171-Institui o IPRESB) REVOGADA PELA LEI COMPLEMENTAR 215/2008
Alterada parcialmente pela(o)
Lei complementar nº 214, de 03 de outubro de 2008Criação de cargos no Quadro de Pessoal da FIEB.
Alterada parcialmente pela(o)
Lei complementar nº 224, de 10 de dezembro de 2008A criação de cargos no Quadro de Pessoal da FIEB - Instituto de Educação de Barueri
Alterada parcialmente pela(o)
Lei complementar nº 228, de 10 de março de 2009A criação de cargo no quadro de pessoal da FIEB.
Alterada parcialmente pela(o)
Lei complementar nº 230, de 31 de março de 2009Extingue o cargo de assessor jurídico no Quadro de Pessoal da FIEB - Fundação Instituto de Educação de Barueri.
Alterada parcialmente pela(o)
Lei complementar nº 237, de 12 de novembro de 2009A criação do cargo que especifica, no Quadro de Pessoal da FIEB - Fundação Instituto de Educação de Barueri.