Câmara Municipal de Barueri (SP)
Institui as gratificações de função médica, nos termos e percentuais que especifica e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 21 de maio de 2007
Autoria: Rubens Furlan - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera parcialmente a(o)
Lei complementar nº 153, de 19 de janeiro de 2005A Reestruturação dos Órgãos da Administração Pública do Município de Barueri. (Reestruturação das Secretarias Municipais)
Altera parcialmente a(o)
Lei complementar nº 180, de 15 de março de 2007Criação da Secretaria da Saúde.
Altera parcialmente a(o)
Lei complementar nº 181, de 30 de março de 2007O vencimento-base dos cargos de médico.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei complementar nº 235, de 25 de junho de 2009A reestruturação dos órgãos da Administração pública do Município de Barueri, reorganiza o quadro de pessoal da prefeitura e dá outras providências.