Câmara Municipal de Barueri (SP)
A Reestruturação dos Órgãos da Administração Pública do Município de Barueri. (Reestruturação das Secretarias Municipais)
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 11 de janeiro de 2005
Autoria: Rubens Furlan - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterada parcialmente pela(o)
Lei complementar nº 158, de 06 de julho de 2005Altera a Estrutura da Administração Direta do Município de Barueri e dá outras providências.
Alterada parcialmente pela(o)
Lei complementar nº 183, de 29 de maio de 2007Institui as gratificações de função médica, nos termos e percentuais que especifica e dá outras providências.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei complementar nº 235, de 25 de junho de 2009A reestruturação dos órgãos da Administração pública do Município de Barueri, reorganiza o quadro de pessoal da prefeitura e dá outras providências.