Câmara Municipal de Barueri (SP)
Altera a Estrutura da Administração Direta do Município de Barueri e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 1 de julho de 2005
Autoria: Rubens Furlan - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera parcialmente a(o)
Lei complementar nº 138, de 22 de março de 2004Alterações de denominações e referências de cargos e empregos públicos e dá outras providências.
Altera parcialmente a(o)
Lei complementar nº 153, de 19 de janeiro de 2005A Reestruturação dos Órgãos da Administração Pública do Município de Barueri. (Reestruturação das Secretarias Municipais)
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei complementar nº 235, de 25 de junho de 2009A reestruturação dos órgãos da Administração pública do Município de Barueri, reorganiza o quadro de pessoal da prefeitura e dá outras providências.