Câmara Municipal de Barueri (SP)
Reorganização da Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Barueri e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 20 de maio de 2016
Autoria: Gilberto Macedo Gil Arantes - Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei complementar nº 235, de 25 de junho de 2009A reestruturação dos órgãos da Administração pública do Município de Barueri, reorganiza o quadro de pessoal da prefeitura e dá outras providências.
Revoga integralmente o(a)
Lei complementar nº 359, de 18 de novembro de 2015Transfere as competências da Coordenadoria Técnica Legais da Secretaria de Finanças para a Secretaria de Negócios Jurídica e dá outras providências.
Revoga integralmente o(a)
Lei complementar nº 362, de 19 de fevereiro de 2016A criação do departamento da Guarda Municipal Ambiental).
Alterado(a) pelo(a)
Lei complementar nº 375, de 15 de setembro de 2016Altera disposições da Lei Complementar nº 369, de 24 de maio de 2016. (Reorganização da estrutura administrativa da Prefeitura)
Alterado(a) pelo(a)
Lei complementar nº 377, de 10 de novembro de 2016Acrescenta anexo V à Lei Complementar nº 369, de 24 de maio de 2016, e dá outra providência. (Agentes políticos)
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei complementar nº 403, de 28 de junho de 2017Reestrutura o sistema da Administração Municipal de Barueri.