Câmara Municipal de Barueri (SP)
O Grupo de Direção e Assessoramento do Quadro Geral de Cargos de provimento em comissão da Administração Direta do Poder Executivo, e dá outras providências
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 2 de maio de 2011
Autoria: Rubens Furlan - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga parcialmente o(a)
Lei complementar nº 235, de 25 de junho de 2009A reestruturação dos órgãos da Administração pública do Município de Barueri, reorganiza o quadro de pessoal da prefeitura e dá outras providências.
Revoga parcialmente o(a)
Lei complementar nº 246, de 24 de março de 2010Dispõe sobre alterações da lei Complementar n° 235, de 25 de junho de 2009.
Revoga parcialmente o(a)
Lei complementar nº 253, de 06 de julho de 2010A criação da Assessoria de Políticas Públicas para juventude e dá outras providências.
Revoga parcialmente o(a)
Lei complementar nº 256, de 18 de agosto de 2010A criação da Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência e dá outras providências.
Revoga parcialmente o(a)
Lei complementar nº 265, de 16 de fevereiro de 2011Altera a Estrutura da Secretaria de Abastecimento e dá outras providências.
Alterada parcialmente pela(o)
Lei complementar nº 273, de 16 de agosto de 2011Altera tabela 2.7 - Anexo II da Lei Complementar n° 269/11.
Alterada parcialmente pela(o)
Lei complementar nº 284, de 27 de março de 2012Altera as tabelas da Lei Complementar n° 269, de 17 de maio de 2011, que especifica e dá outra providência. (Grupo de direção e assessoramento do Quadro Geral de Cargos de provimento em comissão da Prefeitura)