Câmara Municipal de Barueri (SP)
Retifica e altera disposições das leis complementares que especifica. (Leis Complementares 235 e 238/2009)
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 17 de setembro de 2010
Autoria: Rubens Furlan - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Retifica e altera o(a)
Lei complementar nº 235, de 25 de junho de 2009A reestruturação dos órgãos da Administração pública do Município de Barueri, reorganiza o quadro de pessoal da prefeitura e dá outras providências.
Retifica e altera o(a)
Lei complementar nº 238, de 19 de novembro de 2009Reformula o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Barueri.