Legislação municipal · Adamantina (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO JARDIM BELA VISTA DE ADAMANTINA - AMBEVI”
“ALTERA OS ARTS. 1º, 3º E 5º DA LEI Nº 3.278, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE FIXA OS VALORES DAS SEMESTRALIDADES DOS CURSOS DAS FACULDADES ADAMANTINENSES INTEGRADAS -FAI, PARA O EXERCÍCIO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
“ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4º DA LEI Nº 3.124, DE 08 DE ABRIL DE 2005 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO A ALUNOS DA FAI – FACULDADES ADAMANTINENSES INTEGRADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 8º DA LEI Nº 3.123, DE 06 DE ABRIL DE 2005 E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 3.284, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2007.”
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA QUE O PREFEITO DO MUNICÍPIO POSSA CELEBRAR CONVÊNIO COM AS FACULDADES ADAMANTINENSES INTEGRADAS - FAI, PARA MANUTENÇÃO, FUNCIONAMENTO E EXPANSÃO DA RÁDIO CULTURA DE ADAMATINA – RCA, REVOGA A LEI Nº 2.837, DE 20 DE AGOSTO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
"DISPÕE SOBRE A PERMUTA DE ÁREA QUE ESPECÍFICA, REVOGA LEI COMPLEMENTAR Nº 104, DE 06 DE MARÇO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE LOTEAMENTOS URBANOS E LOTEAMENTOS FECHADOS NO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
“ESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA URBANA DE ADAMANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS DO RESIDENCIAL MILLENIUM”
"DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA."
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE, LAZER E TURISMO.”
“AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O FUNDO DE SOLIDARIEDADE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CULTURAL DO ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO E MEDIDAS A SEREM TOMADAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL EM DECORRÊNCIA DA PRÁTICA DE ASSÉDIO MORAL”
“DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 1º, 2º, 4º, 8º, 9º E 12, E REVOGA OS ARTIGOS 3º E 5º DA LEI Nº 3.244, DE 4 DE JULHO DE 2007 (CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE ADAMANTINA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO POSSA OUTORGAR CESSÃO DE USO AO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA “PAULA SOUZA” E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
“FIXA O CALENDÁRIO DE DATAS COMEMORATIVAS AMBIENTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“ESTABELECE PROCEDIMENTOS DE CONTROLE AMBIENTAL PARA A UTILIZAÇÃO DE PRODUTOS E SUBPRODUTOS DE MADEIRA DE ORIGEM NATIVA EM OBRAS, SERVIÇOS DE ENGENHARIA E SERVIÇOS GERAIS CONTRATADOS PELO MUNICÍPIO.”
“DISPÕE SOBRE AS ATIVIDADES PERTINENTES AO CONTROLE DA POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA, POR MEIO DA AVALIAÇÃO DA EMISSÃO DE FUMAÇA PRETA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS MOVIDOS A DIESEL, CONFORME REGULAMENTAÇÃO ESPECÍFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE PRODUTOS E SUBPRODUTOS FLORESTAIS DE ORIGEM NATIVA DA FLORA BRASILEIRA NA CONSTRUÇÃO CIVIL.”
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO POSSA OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL À "DAGOBERTO MARTINS SILVEIRA - ME."
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 11h29 · Norma mais recente da lista: 23/09/2009