Legislação municipal · Adamantina (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES”
“DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES NAS METAS E AÇÕES PREVISTAS NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL 2010 A 2013 E ANEXOS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2010, QUE ACOMPANHAM ESTA LEI.”
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA PARA O EXERCÍCIO DE 2010”
“INSTITUI A CAMPANHA ADAMANTINA + SEGURA, DE INCENTIVO À MELHORA DA SEGURANÇA NO TRÂNSITO”.
"DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 43, DE 31 DE JULHO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA AO ESTADO PARA A CONSTRUÇÃO DO POSTO FISCAL."
”AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES, ATRAVÉS DO(A) CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CREDENCIADO PELO BNDES, NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.“
“DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º DA LEI Nº 2523, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1993 (INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA ASSOCIAÇÃO DAS SENHORAS DE ROTARIANOS DE ADAMANTINA.”
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO E OFICINA RELIGIOSA ROUPEIRO SANTA IZA-BEL”
“DISPÕE SOBRE O USO, CONSERVAÇÃO E PRESERVAÇÃO DO SOLO AGRÍCOLA E ESTRADAS RURAIS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA REPASSAR A APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS RECURSO FINANCEIRO, SOB A FORMA DE AUXÍLIO, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ELEVADOR PARA CADEIRANTE.”
“ALTERA A LEI Nº. 3.033, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2002 QUE DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS JUDICIAIS”
“DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO ARTIGO 6º DA LEI Nº 2.316, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1990 E DO ARTIGO 6º DA LEI Nº 2.821, DE 22 DE JUNHO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO CORRENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE PAPEL RECICLADO NO MATERIAL DE EXPEDIENTE DA ADMI-NISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA NO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA E DÁ OUTRAS PROVI-DÊNCIAS”
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO JARDIM EUROPA.”
“INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA, O “DIA MUNICIPAL DO VOLUNTARIADO”, QUE SERÁ COMEMORADO NO DIA 05 (CINCO) DE DEZEMBRO E DÁ OUTRAS PROVI-DÊNCIAS”.
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO CONJUNTO HABITACIONAL GOVERNADOR MÁRIO COVAS JÚNIOR”
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO POSSA CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE ROTARIANOS DO ROTARY CLUB DE ADAMANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 11h02 · Norma mais recente da lista: 14/12/2009