Câmara Municipal de Adamantina (SP)
Lei nº 3.358, de 20 de agosto de 2009
“DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE PRODUTOS E SUBPRODUTOS FLORESTAIS DE ORIGEM NATIVA DA FLORA BRASILEIRA NA CONSTRUÇÃO CIVIL.”
- Data
- 20 de agosto de 2009
- Número
- 3358
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei nº 2.450, de 14 de dezembro de 1992INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA.