Câmara Municipal de Adamantina (SP)
“ESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA URBANA DE ADAMANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Complementar nº 80, de 09 de outubro de 2006"DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Alterado(a) pelo artigo
Lei nº 3.804, de 22 de fevereiro de 2018ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL N.º 3.368, DE 14 DE SETEMBRO DE 2009, QUE ESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA URBANA DE ADAMANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 4.179, de 25 de novembro de 2022Altera o Artigo 3º da Lei Municipal nº 3.368, de 14 de setembro de 2009, que Estrutura o Conselho Municipal de Política Urbana de Adamantina e dá outras providencias.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 4.416, de 20 de fevereiro de 2025Altera o Artigo 3º da Lei Municipal n.º 3.368, de 14 de setembro de 2009, que Estrutura o Conselho Municipal de Política Urbana de Adamantina e dá outras providencias.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 4.501, de 15 de abril de 2026Altera o Artigo 3º da Lei Municipal n.º 3.368, de 14 de setembro de 2009, que Estrutura o Conselho Municipal de Política Urbana de Adamantina e dá outras providencias.