Câmara Municipal de Adamantina (SP)
"DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 83, de 22 de março de 2007"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS INCISOS VII E VIII DO ART. 27, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 80, DE 09 DE OUTUBRO DE 2006, QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Norma correlata
Lei nº 3.368, de 14 de setembro de 2009“ESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA URBANA DE ADAMANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Revista pela (pelo)
Lei Complementar nº 267, de 15 de dezembro de 2016DISPÕE SOBRE A REVISÃO DA LEI COMPLEMENTAR N° 080, DE 09 DE OUTUBRO DE 2006, QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 387, de 17 de dezembro de 2021Dispõe sobre a 2ª revisão da Lei Complementar n° 080, de 09 de outubro de 2006, que institui o Plano Diretor do Município de Adamantina e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 484, de 20 de agosto de 2026Altera dispositivo da Lei Complementar nº 80, de 20 de dezembro de 2006, que dispõe sobre o Plano Diretor do Município de Adamantina, e dá outras providências.