Câmara Municipal de Adamantina (SP)
"DISPÕE SOBRE LOTEAMENTOS URBANOS E LOTEAMENTOS FECHADOS NO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei nº 3.286, de 27 de dezembro de 2007“CRIA O CÓDIGO MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES”.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 3.404, de 08 de abril de 2010“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ARTIGO 6º DA LEI Nº 3.369 DE 14 DE SETEMBRO DE 2009.”
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 3.489, de 21 de setembro de 2011"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ARTIGO 10 DA LEI Nº 3.369, DE 14 DE SETEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE LOTEAMENTOS FECHADOS NO MUNICÍPIO".
Alterado(a) pelo artigo
Lei nº 3.993, de 28 de julho de 2020Altera a redação do artigo 6-A da Lei nº 3.369, de 14 de setembro de 2009, incluído pela Lei nº 3.846 de 26 de setembro de 2018, que dispõe sobre o dimensionamento das vias públicas em novos loteamentos e dá outras providências. (Vereadores Alcio Roberto Ikeda Júnior e Acácio Rocha Perez Guerrero)
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 4.170, de 31 de outubro de 2022Dispõe sobre a alteração da Lei n.º 3.369, de 14 de setembro de 2009, que dispõe sobre Loteamentos Urbanos e Loteamentos Fechados no Município e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 4.204, de 10 de março de 2023Dispõe sobre a alteração da Lei nº 3.369, de 14 de setembro de 2009, que dispõe sobre Loteamentos Urbanos e Loteamentos Fechados no Município e dá outras providências.