Câmara Municipal de Adamantina (SP)
Lei nº 3.404, de 08 de abril de 2010
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ARTIGO 6º DA LEI Nº 3.369 DE 14 DE SETEMBRO DE 2009.”
- Data
- 8 de abril de 2010
- Número
- 3404
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 3.369, de 14 de setembro de 2009"DISPÕE SOBRE LOTEAMENTOS URBANOS E LOTEAMENTOS FECHADOS NO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".