Câmara Municipal de Adamantina (SP)
Dispõe sobre a alteração da Lei nº 3.369, de 14 de setembro de 2009, que dispõe sobre Loteamentos Urbanos e Loteamentos Fechados no Município e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 6 de fevereiro de 2023
Autores: ALCIO IKEDA, Aguinaldo Pires Galvão, BIGODE, PAULO CERVELHEIRA
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 3.369, de 14 de setembro de 2009"DISPÕE SOBRE LOTEAMENTOS URBANOS E LOTEAMENTOS FECHADOS NO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".