Câmara Municipal de Adamantina (SP)
Altera a redação do artigo 6-A da Lei nº 3.369, de 14 de setembro de 2009, incluído pela Lei nº 3.846 de 26 de setembro de 2018, que dispõe sobre o dimensionamento das vias públicas em novos loteamentos e dá outras providências. (Vereadores Alcio Roberto Ikeda Júnior e Acácio Rocha Perez Guerrero)
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 1 de junho de 2020
Autores: ALCIO IKEDA, ACACIO ROCHA
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o artigo
Lei nº 3.369, de 14 de setembro de 2009"DISPÕE SOBRE LOTEAMENTOS URBANOS E LOTEAMENTOS FECHADOS NO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Norma correlata
Lei nº 3.846, de 26 de setembro de 2018(Projeto de Lei nº 047/18, de autoria dos Vereadores Acácio Rocha Perez Guerrero e Alcio Roberto Ikeda Júnior) Altera a redação da Lei nº 3.369, de 14 de setembro de 2009, que dispõe sobre loteamentos urbanos e fechados no município de Adamantina e dá outras providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.