Legislação municipal · Itapoá (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE GRATIFICAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL.
ALTERA O ARTIGO 1O DA LEI MUNICIPAL NO 174/92.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ PARA O PERÍODO DE 1994 A 1997.
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1994.
DETERMINA O VALOR DE TAXAS E PLANTA DE VALORES DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ, DETERMINA LOCAIS, QUANTIDADE E ESPÉCIES PARA VENDEDORES AMBULANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA TRANSPOSIÇÃO DE VERBAS.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CRIA CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA A LEI MUNICIPAL NO 118/91, DETERMINA NOVOS ÍNDICES PARA A COBRANÇA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, ATRAVÉS DE ASSINATURA DE CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E CENTRAIS ELÉTRICAS DE SANTA CATARINA.
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO E O PLANO DE CARREIRA DO PESSOAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL.
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER TRANSFERÊNCIA DAS PROPRIEDADES DA GLEBA I ITAPEMA DO NORTE, RECEBIDA POR DOAÇÃO ATRAVÉS DA LEI 8.542/92, DO GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR IMÓVEIS POR TRIBUTOS, NESTE MUNICÍPIO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS AO ORÇAMENTO VIGENTE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A TRANSPOSIÇÃO DE VERBAS.
CONCEDE ANTECIPAÇÃO SALARIAL.
AUTORIZA A MODIFICAÇÃO NAS METRAGENS DE RUAS.
CONCEDE AUMENTO E ANTECIPAÇÃO SALARIAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 10h31 · Norma mais recente da lista: 15/12/1993