Legislação municipal · Itapoá (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A ANULAR RUAS DO LOTEAMENTO PRINCESA DO MAR.
AUTORIZA A FIRMAR CONVÊNIO COM O SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL – SENAC.
AUTORIZA A FIRMAR CONVÊNIO COM “CIÊNCIA, LABORATÓRIO MÉDICO PEDIÁTRICO”.
AUTORIZA A FIRMAR CONVÊNIO.
AUTORIZA A MODIFICAR METRAGEM DE RUA.
CONCEDE FÉRIAS WILSON MADEIRA
BAIXA DETERMINAÇÕES SOBRE COBRANÇAS DE I.P.T.U. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AUMENTO SALARIAL PARA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
REVOGA CARGO DO QUADRO FUNCIONAL.
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO BEM-ESTAR SOCIAL E CRIAÇÃO DE FUNDO MUNICIPAL A ELE VINCULADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A VENDER OU PERMUTAR VEÍCULO UTILITÁRIO.
CONCEDE ABONO SALARIAL.
OUTORGA CONCESSÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E COLETA E DISPOSIÇÃO DE ESGOTO SANITÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER A EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO NO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE – FNS DE FLORIANÓPOLIS (SC), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A TABELA SALARIAL NÍVEL ANS
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL PARA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1O, DA LEI MUNICIPAL NO 148/92.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A VENDER OU PERMUTAR VEÍCULO UTILITÁRIO.
REVOGA A LEI MUNICIPAL NO 131/92, DE 02 DE ABRIL DE 1992.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 09h45 · Norma mais recente da lista: 22/07/1993