Legislação municipal · Itapoá (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Nomeia Marta Regina Bedin no cargo em Comissão de Secretária-Geral.
Nomeia Andressa Lilian Paese Soares no cargo em Comissão de Diretora Administrativa.
Nomeia Diógenes Santos Moraes no cargo em Comissão de Assessor Jurídico.
Institui a Política Municipal de Incentivo à Defesa Pessoal e Autoproteção para Mulheres no Município de Itapoá e dá outras providências.
Formaliza o exercício temporário da Presidência da Câmara Municipal de Itapoá pelo Vice-Presidente da Mesa Diretora.
Exonera cargo em Comissão de Assessor Parlamentar Diogenes Santos Moraes
Nomeia cargo em Comissão de Assessor Parlamentar Ramon Aquim Arruda da Costa.
Dispõe sobre a progressão e anuênio automáticos, no padrão de vencimento do Servidor Francisco Xavier Soares Filho, com observância aos artigos 23 ao 26 da Resolução Legislativa n. 07/2014.
Dispõe sobre a progressão e anuênio automáticos, no padrão de vencimento da Servidora Fernanda Luzia Gutoski Duarte Figueredo, observando os artigos 23 ao 26 da Resolução Legislativa n. 07/2014.
Exonera cargo em Comissão de Assessor Parlamentar Gian Felipi Bernardes Rosa
Exonera cargo em Comissão de Diretor Administrativo Matheus Rocha Nunes.
Exonera cargo em Comissão de Diretor Legislativo Daniel Wagner Lamim
Exonera cargo em Comissão de Assessor da Mesa Diretora Thomaz William Jansen Sohn.
Exonera cargo em Comissão de Assessor Jurídico Rogério de Souza.
Exonera cargo em Comissão de Secretária-Geral Bruna Pinheiro.
Concede férias ao servidor Jonatas Lennerz.
Concede Férias à servidora Patrícia Carneiro Braz Guerra de Souza.
Prorroga as designações de substitutos temporários para a Contabilidade e a Unidade de Controle Interno da Câmara Municipal de Itapoá, estabelecidas pela Portaria n. 715/2026 e prorrogadas pela Portaria n. 727/2026.
Altera a indicação parlamentar do servidor nomeado pela Portaria n. 725, de 25 de agosto de 2026.
Concede Licença Prêmio à Servidora Michele Mayer.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 11h53 · Norma mais recente da lista: 13/11/2026
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026