Câmara Municipal de Itapoá (SC)
REVOGA A LEI MUNICIPAL NO 118/91, DETERMINA NOVOS ÍNDICES PARA A COBRANÇA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, ATRAVÉS DE ASSINATURA DE CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E CENTRAIS ELÉTRICAS DE SANTA CATARINA.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 118, de 20 de dezembro de 1991AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR CLÁUSULA IV E VI DO CONVÊNIO, CELEBRADO EM 17/05/90, ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOÁ E CELESC.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 73, de 09 de novembro de 1994REVOGA LEI MUNICIPAL NO 035/1993 E DETERMINA NOVOS ÍNDICES PARA COBRANÇA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, ATRAVÉS DE ASSINATURA DE CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOÁ E CENTRAIS ELÉTRICAS DE SANTA CATARINA S/A CELESC.