Pular para o conteúdo
Changelog Brasil

Carregando a lista de municípios…

Congresso

Câmara Municipal de Itapoá (SC)

Lei Ordinária nº 118, de 20 de dezembro de 1991

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR CLÁUSULA IV E VI DO CONVÊNIO, CELEBRADO EM 17/05/90, ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOÁ E CELESC.

Data
20 de dezembro de 1991
Número
118
Publicação
Não informada
Vigência
Não informada

O que muda

Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.

  • Revogado(a) integralmente pelo(a)

    Lei Ordinária nº 35, de 26 de outubro de 1993

    REVOGA A LEI MUNICIPAL NO 118/91, DETERMINA NOVOS ÍNDICES PARA A COBRANÇA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, ATRAVÉS DE ASSINATURA DE CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E CENTRAIS ELÉTRICAS DE SANTA CATARINA.