Câmara Municipal de Itapoá (SC)
Lei Ordinária nº 118, de 20 de dezembro de 1991
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR CLÁUSULA IV E VI DO CONVÊNIO, CELEBRADO EM 17/05/90, ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOÁ E CELESC.
- Data
- 20 de dezembro de 1991
- Número
- 118
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 35, de 26 de outubro de 1993REVOGA A LEI MUNICIPAL NO 118/91, DETERMINA NOVOS ÍNDICES PARA A COBRANÇA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, ATRAVÉS DE ASSINATURA DE CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E CENTRAIS ELÉTRICAS DE SANTA CATARINA.