Legislação municipal · Itapoá (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DÁ DENOMINAÇÃO À VIAS PÚBLICAS.
AUTORIZA A FIRMAR CONVÊNIO COM A CASAN.
AUTORIZA A VENDER OU PERMUTAR VEÍCULO UTILITÁRIO.
CONCEDE FÉRIAS WILSON MADEIRA
DÁ DENOMINAÇÃO À VIAS PÚBLICAS.
DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA.
BAIXA DETERMINAÇÕES SOBRE COBRANÇAS DE I.P.T.U. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO À VIAS PÚBLICAS.
DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA.
CONVERTE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, PREFEITO, VICE-PREFEITO, VEREADORES E DIRETORES, EM URV – UNIDADE REAL DE VALOR.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE ITAPOÁ – A.C.I.N.I.
CRIA RUBRICAS PARA O ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 1994.
Dispõe sobre o novo horário para a realização das sessões ordinárias da Câmara Municipal.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A VENDER OU PERMUTAR VEÍCULOS UTILITÁRIOS.
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
AUTORIZA A PERMUTAR ÁREA DE TERRA.
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
AUTORIZA A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA.
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR FATORES DE PRODUÇÃO DESTINADOS A USO EM ATIVIDADES AGRÍCOLAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 12h05 · Norma mais recente da lista: 04/08/1994