Legislação municipal · Itapoá (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE CESTA BÁSICA PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
ALTERA, SUPRIMI E CRIA NOVOS ARTIGOS NA LEI MUNICIPAL NO 072/1990.
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO BEM ESTAR SOCIAL E CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL A ELE VINCULADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONVÊNIOS COM OS DEMAIS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DA AMUNESC, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE.
INSTITUI O ADICIONAL DE PRODUTIVIDADE PARA O SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DESTA MUNICIPALIDADE.
REVOGA LEI MUNICIPAL NO 035/1993 E DETERMINA NOVOS ÍNDICES PARA COBRANÇA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, ATRAVÉS DE ASSINATURA DE CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOÁ E CENTRAIS ELÉTRICAS DE SANTA CATARINA S/A CELESC.
INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.
AUTORIZA A PERMUTAR ÁREAS DE TERRA, LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO SÃO JOSÉ, NESTE MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO E PLANO DE CARREIRA DO PESSOAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA.
Dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Vereadores de Itapoá e dá outras providências.
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL.
CRIA NOVOS CARGOS E AUMENTA O NÚMERO DE VAGAS NO QUADRO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA.
AUTORIZA A COBRANÇA DE JUROS E MULTA PARA OS TRIBUTOS MUNICIPAIS RECOLHIDOS EM ATRASO.
DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA.
AUTORIZA A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS.
DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 13h13 · Norma mais recente da lista: 07/12/1994