Legislação municipal · Itapoá (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL.
AUTORIZA A FIRMAR CONVÊNIO COM A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.
DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA.
INSTITUI O PLANO COMUNITÁRIO DE PAVIMENTAÇÃO E OBRAS PARA O MUNICÍPIO DE ITAPOÁ, AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A REFORMA DO PRÉDIO DA COLÔNIA DE PESCA Z-1.
DÁ DENOMINAÇÃO À VIAS PÚBLICAS.
DÁ DENOMINAÇÃO À VIAS PÚBLICAS.
REFORMULA O PLANO DE CARGOS, REMUNERAÇÃO E O SISTEMA DE CARREIRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOÁ.
AUTORIZA A VENDA OU PERMUTA DE VEÍCULOS DESTA MUNICIPALIDADE.
ALTERA METRAGEM DE RUA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “FUNDAÇÃO PELO DESENVOLVIMENTO DE ITAPOÁ, PRÓ-ITAPOÁ”.
EMPOSSA O 1ºSECRETÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL.
DISPOE SOBRE O NOVO HORÁRIO PARA REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE UMA EMBARCAÇÃO TIPO BOTE, PARA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO PONTAL DO NORTE E FIGUEIRA DO PONTAL – ACOPOF.
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
ALTERA VALORES DA TABELA CONSTANTE DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL NO 071/1994.
AUTORIZA A FIRMAR CONVÊNIO.
ALTERA METRAGEM DE RUA.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE LOTES DE TERRA.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 13h38 · Norma mais recente da lista: 30/05/1995