Legislação municipal · Itapoá (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO DE EXPLORAÇÃO DA ESTRADA QUE ESPECÍFICA, PRECEDIDA DE OBRA.
AUTORIZA A ANULAR RUA E DOAR AO GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA.
AUTORIZA A DOAR LOTES DE TERRA PARA ESTADO DE SANTA CATARINA.
DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA.
ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA PARA O FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO À AGROPECUÁRIA.
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO À AGROPECUÁRIA.
DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA.
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TÁXI NO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ.
DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA.
DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA.
ALTERA, SUPRIMI E CRIA NOVOS ITENS PARA A TABELA DA PLANTA DE VALORES DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DO BALNEÁRIO UIRAPURU.
INSTITUI TAXA PARA INFORMAÇÕES CADASTRAIS DE IMÓVEIS LOCALIZADOS NESTE MUNICÍPIO.
DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA.
DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA.
DÁ DENOMINAÇÃO À VIAS PÚBLICAS.
CONCEDE FERIAS WILSON MADEIRA
DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 14h03 · Norma mais recente da lista: 14/12/1995