Câmara Municipal de Itapoá (SC)
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TÁXI NO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 245, de 28 de setembro de 2009ALTERA A LEI MUNICIPAL N°. 110/95, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TÁXI NO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 350, de 05 de setembro de 2011ALTERA A LEI MUNICIPAL N°. 110/95, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TÁXI NO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 619, de 03 de novembro de 2015ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 110/1995, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TÁXI NO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 978, de 16 de março de 2020Altera a Lei Municipal Nº 110, de 23 de maio de 1995, que dispõe sobre o serviço de táxi no município de Itapoá.