Legislação municipal · Itapoá (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A FIRMAR CONVÊNIO.
DETERMINA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAPOÁ – SC.
DÁ DENOMINAÇÃO À VIAS PÚBLICAS.
AUTORIZA A FIRMAR CONVÊNIO.
DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA.
DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA.
AUTORIZA A PERMUTA DE TRIBUTOS POR IMÓVEIS E RECEBER POR DAÇÃO EM PAGAMENTO, IMÓVEIS POR CONTA DE TRIBUTOS.
DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA.
Dispõe sobre o novo horário para a realização das sessões ordinárias da Câmara Municipal.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAPOÁ, SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO À VIAS PÚBLICAS.
DESIGNA MEMBROS PARA INTEGRAR A COMISSÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS.
CRIA NOVOS CARGOS PARA O QUADRO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
DÁ DENOMINAÇÃO À VIAS PÚBLICAS.
ALTERA PERCENTUAL DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO QUADRO DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1995.
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ (SC), PARA O EXERCÍCIO DE 1996.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 14h29 · Norma mais recente da lista: 03/06/1996