Legislação municipal · Itapoá (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DÁ DENOMINAÇÃO À VIAS PÚBLICAS.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE LOTES DE TERRA, PARA A CONSTRUÇÃO DE SALÃO PAROQUIAL E CAPELA SÃO PEDRO, NO BALNEÁRIO IMPERADOR, NESTE MUNICÍPIO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR PERMUTAS DE ÁREAS DE TERRA COM LOTES DO LOTEAMENTO SÃO JOSÉ, NESTE MUNICÍPIO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL – PMDES, E ADERIR AO PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA – PROADEM, TOMAR EMPRÉSTIMO JUNTO AO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA.
AUTORIZA A REDUÇÃO DE VÃO DE RUA.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA, CRIAÇÃO DE RUAS E ÁREA DE UTILIDADE PÚBLICA, REDUÇÃO DE VÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre o novo horário para a realização das sessões ordinárias da Câmara Municipal.
REDUZ CARGA HORÁRIA DOS SERVIDORES
MODIFICA PARTE DE ARTIGO DA LEI MUNICIPAL NO 123/1996.
DÁ DENOMINAÇÃO À VIAS PÚBLICAS.
DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA.
DECLARA ÁREA DE VOCAÇÃO PORTUÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO À VIAS PÚBLICAS.
Fixa a remuneração dos Vereadores
AUTORIZA A FIRMAR CONVÊNIO.
DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA.
CONCEDE FÉRIAS AO SENHOR WILSON MADEIRA
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE QUADRAS DE TERRA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRAIR FINANCIAMENTO JUNTO AO FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL – FDR, GARANTIDO POR COTAS DE RETORNO DO ICMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 15h23 · Norma mais recente da lista: 18/11/1996