Legislação municipal · Itapoá (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 092/1995.
AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER DOAÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLARES.
AUTORIZA O EXECUTIVO A PARCELAR DÉBITOS COM FGTS E O INSS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
ALTERA FORMA DE REAJUSTE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ (SC), PARA O EXERCÍCIO DE 1997.
DETERMINA PLANTA DE VALORES DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO PARA O EXERCÍCIO DE 1997.
REVOGA PORTARIA 06/1996
DISPOE SOBRE O NOVO HORÁRIO PARA REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL.
DETERMINA NOVOS VALORES PARA DIÁRIAS
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL.
Concede Reajuste Salarial
DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA.
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREAS DE TERRA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO BALNEÁRIO PRAIA DAS PALMEIRAS.
AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE ÁREA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL.
REGULAMENTA DIMENSÕES DE RUA ENTRE OS BALNEÁRIOS SANTA TEREZINHA E TOMAZELLI, NESTE MUNICÍPIO.
DÁ DENOMINAÇÃO À VIAS PÚBLICAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 16h02 · Norma mais recente da lista: 31/01/1997