Legislação municipal · Itapoá (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DETERMINA LOCAIS DE PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS.
DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA.
ADIA DATA DA SESSÃO ORDINÁRIA
NOMEIA MEMBROS PARA A COMISSÃO DE LICITAÇÃO.
DÁ DENOMINAÇÃO A VIAS PÚBLICAS.
CRIA CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER OU PERMUTAR MÁQUINAS, VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS, BEM COMO ADQUIRIR OUTROS POR CONSÓRCIO OU FINANCIAMENTO.
AUTORIZA A INSTALAÇÃO DE TRANSMISSOR DA RBS.
AUTORIZA AUXÍLIO PARA O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS.
AUTORIZA A INSTALAÇÃO DO ESCRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CURITIBA.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 034/1993.
CRIA TAXA DE PAVIMENTAÇÃO E FUNDO PRÓ – ASFALTO.
AUTORIZA REALIZAÇÃO DE DESPESAS COM JUIZADO DE PEQUENAS CAUSAS.
DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ORT – ORGANIZAÇÃO REGIONAL DE TURISMO.
DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA.
FIXA A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO (DAS I E DAS II) E DE CHEFIAS (CAS).
ESTENDE AOS VEREADORES, PREFEITO E VICE-PREFEITO REAJUSTE DADO AOS SERVIDORES.
DESIGNA SERVIDOR DA CÂMARA, PARA ASSINAR CHEQUE JUNTO COM O PRESIDENTE E ACOMPANHAR AS FINANÇAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REVISAR OS VALORES IMOBILIÁRIOS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 19h17 · Norma mais recente da lista: 10/04/1997