Legislação municipal · Itapoá (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CRIA O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL AO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO.
ISENTA O PAGAMENTO DE LICENÇA PARA CONSTRUÇÃO DE MURO.
DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO A AGROPECUÁRIA.
CRIA RUBRICA ORÇAMENTÁRIA.
DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA.
ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 004/1993.
DETERMINA PLANTA DE VALORES DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO PARA O EXERCÍCIO DE 1997.
DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA.
DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA.
DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA.
DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA.
DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE ITAPEMA DO NORTE - ACOIN
FIXA PRAZO DE ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE ITAPOÁ.
DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA.
DISCIPLINA FORMA DE PAGAMENTO DE IPTU PARA LOTEADORES.
AUTORIZA A CRIAÇÃO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 19h31 · Norma mais recente da lista: 27/06/1997