Câmara Municipal de Itapoá (SC)
DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 570, de 13 de maio de 2015ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 40/1997, QUE DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar nº 141, de 28 de abril de 2023Dispõe sobre a denominação, dimensão, localização, numeração e emplacamento das Vias Públicas, Bairros e Bens Públicos Municipais de Itapoá, e dá outras providências.