Legislação municipal · Itapoá (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA ABERTURA DE RUAS E LOTEAMENTOS.
CRIA PROCURADORIA JURÍDICA.
AUTORIZA A CRIAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL – COMDEC, DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRA.
DETERMINA COMPETENCIA DO REQUERENTE, DISPOR DE RECURSOS NECESSÁRIOS PARA EFETUAR AS CÓPIAS REQUERIDAS.
INEXISTENTE
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE SÃO PEDRO.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÕES DE PORTAS DE SEGURANÇA EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TRANSFORMA CARGOS E EMPREGOS DO REGIME CELETISTA EM REGIME ESTATUTÁRIO E CRIA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ (SC).
ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 111/1991 DE 29 DE OUTUBRO DE 1991.
AUTORIZA COBRANÇA PARCELADA DA DIVIDA ATIVA.
DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA.
INEXISTENTE
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR A RUBRICA ORÇAMENTÁRIA ATRAVÉS DE TRANSPOSIÇÃO DE VERBA.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TRABALHO E EMPREGO.
ADIA DATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12 DE AGOSTO DE 1.997.
CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA REVISÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPOÁ/SC,
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO.
DÁ DENOMINAÇÃO À VIAS PÚBLICAS.
DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 20h02 · Norma mais recente da lista: 23/09/1997