Legislação municipal · Itapoá (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA PARA FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE TURISMO.
ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA PARA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS (IPESI).
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O FUNDO MUNICIPAL DE TRABALHO E EMPREGO.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O FUNDO MUNICIPAL DE INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL.
DETERMINA PLANTA DE VALORES PARA EXERCÍCIO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DE 1998.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 092/1995.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ (SC) PARA O PERÍODO 1998 A 2001.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ITAPOÁ - APAE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OFERECER EM GARANTIA “CAUÇÃO” DE OBRAS E OPERAÇÕES FINANCEIRAS, PARCELAS DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIAS, TAXA DE PAVIMENTAÇÃO DE ASFALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ – IPESI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA.
ADIA DATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE OUTUBRO DE 1.997
AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER DOAÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLARES.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BANDA MUNICIPAL DE ITAPOÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 20h53 · Norma mais recente da lista: 10/12/1997