Câmara Municipal de Itapoá (SC)
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 169, de 02 de setembro de 1992CRIA CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 637, de 04 de janeiro de 2016ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 064/1997, DE 23 DE SETEMBRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 760, de 22 de dezembro de 2017ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 064, DE 23 DE SETEMBRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 637, DE 04 DE JANEIRO DE 2016.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 859, de 03 de junho de 2019Altera a Lei Municipal no 064, de 23 de setembro de 1997, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.