Legislação municipal · Itapoá (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DETERMINA PONTO FACULTATIVO PARA O FUNCIONALISMO DA CÂMARA MUNICIPAL
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS.
CONCEDE BENEFÍCIO PARA CONTRIBUINTES QUE PAGAREM A TAXA DE ASFALTO.
AUTORIZA TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA ESTADUAL.
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA.
DETERMINA REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES PARA AS REUNIÕES EXTRAORDINÁRIAS
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAS POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA.
DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA.
DISPÕE SOBRE A POSSE SE APROVADO EM CONCURSO.
DISPÕE SOBRE A POSSE DOS APROVADOS EM CONCURSO.
REGULAMENTA O REGIME JURÍDICO ÚNICO E O PLANO ÚNICO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E EMPREGOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ITAPOÁ.
NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO
DETERMINA HORÁRIO ESPECIAL DE FIM DE ANO, PARA FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES.
AUTORIZA A DOAR LOTE DE TERRA PARA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE.
ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ (SC), PARA O EXERCÍCIO DE 1998.
EXIGE NOTAS FISCAIS NA CONCESSÃO DE HABITE-SE.
REVOGA PARTE DA LEI MUNICIPAL 151/1996.
ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA PARA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 21h53 · Norma mais recente da lista: 07/04/1998