Legislação municipal · Itapoá (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO RECEBER LOTES PARA PAGAMENTO DA TAXA DE ASFALTO POR LOTEADORES.
AUTORIZA PERMUTA DE ÁREA DE TERRA PARA INSTALAÇÃO DE SUBESTAÇÃO DA CELESC.
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, SECRETÁRIO LEGISLATIVO E DO PRESIDENTE CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAPOÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 071/1994, DE 03 DE NOVEMBRO DE 1994.
REVOGA LEI MUNICIPAL N° 174/1992.
AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRA.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 070/1997, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1997.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A POLÍCIA MILITAR DE SANTA CATARINA E PARA DOAÇÃO DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE AQUARTELAMENTO POLICIAL MILITAR.
ALTERA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 053/1997, DE 19 DE AGOSTO DE 1997.
DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA.
DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA.
ALTERA VALORES DE ISSQN FIXO E TAXA DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS, DA LEI MUNICIPAL 042/1997, DE 21 DE MAIO DE 1997.
AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO.
ALTERA O ARTIGO 3º E ACRESCENTA O ARTIGO 4º Nº 098/1998, DE 01 DE ABRIL DE 1998.
AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRA PARA CONSTRUÇÃO DE DELEGACIA DE POLÍCIA.
DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA.
CANCELA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 11 DE MAIO DE 1.999
REVOGA LEI MUNICIPAL QUE OUTORGOU CONCESSÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E COLETA E DISPOSIÇÃO DE ESGOTOS SANITÁRIOS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1998 DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 22h08 · Norma mais recente da lista: 10/08/1998