Legislação municipal · Itapoá (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FAS.
ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA PARA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ (IPESI).
ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA PARA O FUNDO MUNICIPAL DE INFÂNCIA E DO ADOLESCENTE - FIA.
ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA PARA O FUNDO MUNICIPAL DESENVOLVIMENTO DE TURISMO.
ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA PARA O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA.
CRIA O CARGO DE ESPECIALISTA EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS E ALTERA Nº DE VAGAS DE PROFESSORES III NO PLANO ÚNICO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E EMPREGOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS, LEI MUNICIPAL 090/1997, DE 31/12/1997.
DETERMINA PLANTA DE VALORES PARA EXERCÍCIO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DE 1999.
DISPÕE SOBRE OS ATOS DE LIMPEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E PESQUEIRO.
CRIA FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL.
REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 110/1991 E 112/1995.
APROVA REDAÇÃO DO ART. 64 DA LOM
DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA.
AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRA PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE PRÓPRIA DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE.
TRANSPOSIÇÃO DE VERBAS.
DECLARA ÁREA DE VOCAÇÃO INDUSTRIAL.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 23h03 · Norma mais recente da lista: 10/12/1998