Câmara Municipal de Itapoá (SC)
REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 110/1991 E 112/1995.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 110, de 08 de outubro de 1991CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 112, de 27 de novembro de 1995CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO À AGROPECUÁRIA.