Câmara Municipal de Itapoá (SC)
Lei Ordinária nº 112, de 10 de julho de 1998
AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRA.
- Data
- 10 de julho de 1998
- Número
- 112
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 124, de 30 de outubro de 2002REVOGA A LEI MUNICIPAL 112/1998, E AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRA PARA ADIPROS – ASSOCIAÇÃO DIOCESANA DE PROMOÇÃO SOCIAL.