Câmara Municipal de Itapoá (SC)
REVOGA A LEI MUNICIPAL 112/1998, E AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRA PARA ADIPROS – ASSOCIAÇÃO DIOCESANA DE PROMOÇÃO SOCIAL.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 112, de 10 de julho de 1998AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRA.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 285, de 22 de dezembro de 2004REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 124/2002, E AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRA PARA A ASSOCIAÇÃO DIOCESANA DE PROMOÇÃO SOCIAL – ADIPROS.