Câmara Municipal de Itapoá (SC)
Lei Ordinária nº 52, de 19 de agosto de 1997
ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 111/1991 DE 29 DE OUTUBRO DE 1991.
- Data
- 19 de agosto de 1997
- Número
- 52
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 111, de 29 de outubro de 1991REVOGA A LEI MUNICIPAL NO 090/91, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DESIGNA MEMBROS.