Câmara Municipal de Itapoá (SC)
REVOGA A LEI MUNICIPAL NO 090/91, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DESIGNA MEMBROS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 90, de 02 de maio de 1991CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E NOMEIA SEUS MEMBROS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 52, de 19 de agosto de 1997ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 111/1991 DE 29 DE OUTUBRO DE 1991.