Câmara Municipal de Itapoá (SC)
Lei Ordinária nº 90, de 02 de maio de 1991
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E NOMEIA SEUS MEMBROS.
- Data
- 2 de maio de 1991
- Número
- 90
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 111, de 29 de outubro de 1991REVOGA A LEI MUNICIPAL NO 090/91, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DESIGNA MEMBROS.